Usucapião e Direito de Superfície: Entenda com advogadodeusucapiao.com
Entendendo a Usucapião: Um Panorama CompletoEste instituto jurídico constitui uma forma originária de obtenção de propriedade móvel, baseada na detenção ininterrupta e específica de um imóvel. Trata-se de um mecanismo jurídico que busca formalizar situações de fato firmadas pelo passar dos anos, outorgando segurança legal ao ocupante